Cardápio
ORIENTAÇÕES FLUXO CEJUSC´S
- Início
- Petição Inicial
- Autor apresenta a petição inicial com os pedidos e fundamentos
- Resultado: Petição está correta?
- Prossegue
Não: Correção ou Devolução
- Se necessário, o autor é intimado para corrigir
- Distribuição
- Distribuição do processo para o juiz competente
- Citação
- Prossegue
- Resposta do Réu
- Prossegue
- Réplica
- Autor pode apresentar réplica à defesa do réu
- Saneamento
- O juiz analisa o processo e verifica se há necessidade de saneamento (correção de erros, regularização do processo)
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Prossegue
- Sentença
- Juiz emite a sentença
- Resultado: Sentença é favorável ou desfavorável?
- Se a sentença é favorável, inicia-se a fase de execução
- Recursos
- Caso haja recursos, são interpostos e julgados pelas instâncias superiores
- Caso haja recursos, são interpostos e julgados pelas instâncias superiores
- Resultado: Recurso é aceito?
- Modificação da Sentença
- Execução
- Caso a sentença seja confirmada, é iniciada a fase de execução para cumprir a decisão judicial
- Fim
- Trânsito em Julgado
- Se desfavorável, as partes podem interpor recursos
- Produção de Provas
- Prossegue
- Prossegue
- Intimação para Defesa
- Réplica
- Autor pode apresentar réplica à defesa do réu
- Saneamento
- O juiz analisa o processo e verifica se há necessidade de saneamento (correção de erros, regularização do processo)
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Se necessário
- Resultado: Necessidade de novas provas?
- Prossegue
Reavalia
- Se não comparece, pode ser declarado revel