“Atos Atípicos” é responsável pela realização de intimações e citações de processos judiciais por meios eletrónicos, com destaque para o uso de plataformas de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Este setor surge como uma resposta à necessidade de modernização e agilização dos procedimentos legais, permitindo uma comunicação mais rápida e eficiente entre o tribunal e as partes envolvidas.
Bom Dia/Boa tarde! O meu nome é (SEU NOME), da Atos Atípicos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Nesse número, falo com o(a) Sr(a). (NOME DA PARTE)?
Nessa oportunidade, fica Vsa. senhoria intimado(a) para que compareça à audiência de (conciliação/mediação), no dia XXXX, XXXX horas, conforme determinado nos autos abaixo:
Processo sob n°: (Número do processo)
Serventia:
Requerente:(Polo ativo)
Requerido:(Polo Passivo)
A audiência será realizada na modalidade virtual, através do link abaixo:
ID da reunião:
Solicito que responda, por mensagem de texto, comprovando o recebimento.
Atenciosamente,
(SEU NOME)
Central de Pautas Eletrônicas dos CEJUSCs (CEPACE)
A) Após a confirmação da indentificação no whatsapp.
Opções Processo → Movimentar
→Tipo de Movimentação (lupa): “Intimação Expedida”
→Descrever: Carta de intimação eletrônica para <Nome da parte>
→Tipo de arquivo (lupa): “Carta de Intimação”
→Modelo (lupa): “CEAA * INTIMAÇÃO (MODELO CORRESPONDENTE) Obs: na próxima aba “Modelos” você encotrar todos os modelos que você precisa.
→Digitar em “Nome do Arquivo”: “<Nome da parte>”.
→Preencher o texto, digitando o número do telefone e/ou e-mail da pessoa, e formatar o texto.
→Assina a carta.
→Vai descer para a lista de arquivos → Avançar → Salvar.
B) Na capa do processo, vá no ícone de PDF que fica ao lado do ícone dos bonequinhos “responsáveis pelo processo” → Na tela que se abre, selecione os números dos eventos que estão indicados na planilha, e também a carta que você expediu. → Clique em “Gerar Processo em PDF” → Clique no ícone de pasta com seta para baixo (baixar) → Nomeie o arquivo como “Intimação – <nº do processo>”, e salve.
C) Volta no PROJUDI, certificando que enviou a mensagem como INTIMAÇÃO EFETIVADA
Opções Processo → Movimentar
→Tipo de Movimentação (lupa): “Intimação Efetivada”
→Descrever: Comprovante de envio via WhatsApp para <Nome da parte>
→Tipo de arquivo (lupa): “Certidão”
→Modelo a ser
→Preencher o texto, digitando o número do telefone da pessoa, e com a hora exata de envio da mensagem e também a hora da mensagem de ciência.
→ Assinar.
Após ter descido para a “lista de arquivos”, voltar no topo da tela:
Em “Tipo de Arquivos”: escolher “Outro”
→Clicar em “Upload de Arquivos”.
→Clicar em “Anexar Arquivos”.
→Selecionar o Pdf do print da tela da conversa que está salvo no computador.
→ Assinar → Avançar → Salvar.
CASO SEJA FRUSTRADA A INTIMAÇÃO
D) Volta no PROJUDI, certificando que enviou a mensagem como não fetivada “INTIMAÇÃO NÃO EFETIVADA”.
Opções Processo → Movimentar
→Tipo de Movimentação (lupa): “Intimação não Efetivada”.
→Descrever: Carta intimação via WhatsApp para (Nome da parte) frustrada.
→Tipo de arquivo (lupa): “Certidão”
→Modelo (lupa) Certidão
modelos correspondentes de citação e intimação ➱
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO INTIMAÇÃO EFETIVADA
Processo nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Requerente(s): (POLO ATIVO)
Requerido(a)(s): (POLO PASSIVO)
Certifico que, no dia XX/XX/2024, às 11:24h, em contato telefônico com a parte requerente / requerida, através do aplicativo WhatsApp, n° +55 (XX) XXXX-XXXX, foi realizada a intimação do(a) Sr.(a) (NOME DA PARTE) (se incapaz/menor – representado(a) por XXXXX), referente ao inteiro teor do despacho proferido no evento XX / (do Ato Ordinatório expedido no evento XX nos autos do processo digital em epígrafe / intimação. Convém destacar, o(a) requerente / requerido(a) confirmou, textualmente, sua identidade, contudo, após ser informado(a) de que se tratava de uma intimação judicial, ficou inerte impossibilitando a continuidade da comunicação. Print em anexo.
Conforme o artigo 5° do Provimento n° 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos “Atos Atípicos” as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias, nos termos da resolução CNJ n° 354, de 19 novembro de 2020.
(SEU NOME)
Atos Atípicos
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO INTIMAÇÃO FRUSTRADA
Processo nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Requerente(s): (POLO ATIVO)
Requerido(a)(s):(POLO PASSIVO)
Certifico que, no dia XX/XX/2024, foi feita a tentativa de contato telefônico com a parte requerente / requerida através do aplicativo WhatsApp, n° +55 (XX) XXXX-XXXX, oportunidade em que não foi concretizada a intimação da parte, supramencionada, haja vista (que o interlocutor trata-se de terceiro estranho a relação processual / a ausência de comunicação / que o contato informado não possui o aplicativo de mensagens instalado). Print em anexo.
Conforme o artigo 5º do Provimento nº 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos “Atos Atípicos” as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias, nos termos da resolução CNJ n° 354, de 19 novembro de 2020.
(SEU NOME)
Atos Atípicos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA ${serventia.comarca} |
INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL DIGITAL Nº: ${processo.numero}
NATUREZA DA AÇÃO/ CLASSE PROCESSUAL: ${processo.classe.cnj}
VALOR DA CAUSA: R$ ${processo.acao.valor}
REQUERENTE(S): ${processo.polosativos.inicio}${processo.poloativo.nome}${processo.polosativos.fim}
REQUERIDO(S): ${processo.polospassivos.inicio} ${processo.polopassivo.nome} ${processo.polospassivos.fim}
DESTINATÁRIO: (NOME DA PARTE)
TELEFONE/WHATSAPP: (TELEFONE DA PARTE)
E-MAIL: (SE TIVER)
FINALIDADE: Em cumprimento ao determinado pelo(a) Doutor(a) ${processo.juiz}, MM(ª) Juiz(a) de Direito da ${serventia.nome} da Comarca de ${serventia.comarca}, Estado de Goiás, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar de forma online da audiência de conciliação, designada para o dia ${cumprimento.audiencia.data}, às ${cumprimento.audiencia.hora} horas, a ser realizada virtualmente, através de videoconferência, com gravação audiovisual, devendo comparecer pela plataforma Zoom Meetings, em sala que poderá ser acessada pelo link: COLAR LINK DA AUDIÊNCIA, ou pelo Meeting ID: XXXX, Senha:XXXX, tudo na conformidade do pronunciamento judicial proferido nos autos do Processo Judicial Digital acima identificado, que segue anexo.
DECISÃO: (...) TRANSCREVER(...)
ADVERTÊNCIAS:
1- O não comparecimento injustificado à audiência informada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionado com multa de até 2% sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a qual será revertida em favor da União ou do estado (art. 334, §8º, do CPC).
2- As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensor público (art. 334, §9º, CPC). E poderá ser representado em audiência, desde que constitua um representante, por procuração específica, com poderes para negociar e transigir (Art. 334, §10º, CPC), sob pena de multa. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.
3- Para acesso remoto à audiência virtual deverão ser observados os seguintes parâmetros:
A. Os participantes deverão baixar com antecedência o aplicativo ZOOM em seu aparelho celular ou computador (via Play Store ou lojas virtuais Apple), e ter acesso à rede de internet satisfatória;
B. Ao abrir o aplicativo, basta clicar em ingressar em uma reunião e inserir o link de acesso. Completar os campos “Seu Nome” e “Endereço de e-mail”, digitando o nome completo do participante e o endereço de e-mail, e clicar no canto superior direito em “Participar”.
C. Após admitido na sala virtual de audiências, ative os ícones de microfone e câmera, caso estejam desativados.
4- Todos devem estar munidos do documento de identificação pessoal que deverá ser apresentado ao magistrado ou conciliador.
CONFIRME RECEBIMENTO: Solicitamos que responda esta mensagem, em até 3 (três) dias, assegurando que tomou conhecimento do teor desta comunicação processual, enviando foto do seu documento de identidade. Advertimos que a ausência de confirmação, no referido prazo de 3 (três) dias, contados do recebimento desta citação eletrônica, implicará: a) na realização de novas tentativas de citação pelos demais meios previstos na lei processual; b) será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento desta citação recebida por meio eletrônico.
CÓDIGO DE ACESSO: Para visualizar todos os documentos do processo, utilize o código de acesso ${processo.codigoAcesso}, no endereço eletrônico https://projudi.tjgo.jus.br/, na guia Consulta Processo por Código.
DÚVIDAS: Entre em contato por ligação telefônica para ${serventia.endereco.telefone}, (62) 3216-2000/ (62) 3018-6000 ou Telefone Whatsapp: 62 999238-0662, ou pelo e-mail central.pautacejusc@tjgo.jus.br , ou pessoalmente no Fórum, situado na ${serventia.endereco.logradouro}, ${serventia.endereco.complemento} ${serventia.endereco.bairro}, ${serventia.endereco.cidade}, ${serventia.endereco.cep}
Dado e passado nesta Comarca de ${serventia.comarca}, Estado de Goiás, datado e assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme inscrição do rodapé.
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO INTIMAÇÃO EFETIVADA
Processo nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Requerente(s): (POLO ATIVO)
Requerido(a)(s): (POLO PASSIVO)
Certifico que, no dia XX/XX/2024, às 11:24h, em contato telefônico com a parte requerente / requerida, através do aplicativo WhatsApp, n° +55 (XX) XXXX-XXXX, foi realizada a intimação do(a) Sr.(a) (NOME DA PARTE) (se incapaz/menor – representado(a) por XXXXX), referente ao inteiro teor do despacho proferido no evento XX / (do Ato Ordinatório expedido no evento XX nos autos do processo digital em epígrafe / intimação. Convém destacar, o(a) requerente / requerido(a) confirmou, textualmente, sua identidade, contudo, após ser informado(a) de que se tratava de uma intimação judicial, ficou inerte impossibilitando a continuidade da comunicação. Print em anexo.
Conforme o artigo 5° do Provimento n° 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos “Atos Atípicos” as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias, nos termos da resolução CNJ n° 354, de 19 novembro de 2020.
(SEU NOME)
Atos Atípicos
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO INTIMAÇÃO FRUSTRADA
Processo nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Requerente(s): (POLO ATIVO)
Requerido(a)(s):(POLO PASSIVO)
Certifico que, no dia XX/XX/2024, foi feita a tentativa de contato telefônico com a parte requerente / requerida através do aplicativo WhatsApp, n° +55 (XX) XXXX-XXXX, oportunidade em que não foi concretizada a intimação da parte, supramencionada, haja vista (que o interlocutor trata-se de terceiro estranho a relação processual / a ausência de comunicação / que o contato informado não possui o aplicativo de mensagens instalado). Print em anexo.
Conforme o artigo 5º do Provimento nº 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos “Atos Atípicos” as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias, nos termos da resolução CNJ n° 354, de 19 novembro de 2020.
(SEU NOME)
Atos Atípicos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA ${serventia.comarca} |
INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL DIGITAL Nº: ${processo.numero}
NATUREZA DA AÇÃO/ CLASSE PROCESSUAL: ${processo.classe.cnj}
VALOR DA CAUSA: R$ ${processo.acao.valor}
REQUERENTE(S): ${processo.polosativos.inicio}${processo.poloativo.nome}${processo.polosativos.fim}
REQUERIDO(S): ${processo.polospassivos.inicio} ${processo.polopassivo.nome} ${processo.polospassivos.fim}
DESTINATÁRIO: (NOME DA PARTE)
TELEFONE/WHATSAPP: (TELEFONE DA PARTE)
E-MAIL: (SE TIVER)
FINALIDADE: Em cumprimento ao determinado pelo(a) Doutor(a) ${processo.juiz}, MM(ª) Juiz(a) de Direito da ${serventia.nome} da Comarca de ${serventia.comarca}, Estado de Goiás, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar de forma online da audiência de conciliação, designada para o dia ${cumprimento.audiencia.data}, às ${cumprimento.audiencia.hora} horas, a ser realizada virtualmente, através de videoconferência, com gravação audiovisual, devendo comparecer pela plataforma Zoom Meetings, em sala que poderá ser acessada pelo link: COLAR LINK DA AUDIÊNCIA, ou pelo Meeting ID: XXXX, Senha:XXXX, tudo na conformidade do pronunciamento judicial proferido nos autos do Processo Judicial Digital acima identificado, que segue anexo.
DECISÃO: (...) TRANSCREVER(...)
ADVERTÊNCIAS:
1- O não comparecimento injustificado à audiência informada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionado com multa de até 2% sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a qual será revertida em favor da União ou do estado (art. 334, §8º, do CPC).
2- As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensor público (art. 334, §9º, CPC). E poderá ser representado em audiência, desde que constitua um representante, por procuração específica, com poderes para negociar e transigir (Art. 334, §10º, CPC), sob pena de multa. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.
3- Para acesso remoto à audiência virtual deverão ser observados os seguintes parâmetros:
A. Os participantes deverão baixar com antecedência o aplicativo ZOOM em seu aparelho celular ou computador (via Play Store ou lojas virtuais Apple), e ter acesso à rede de internet satisfatória;
B. Ao abrir o aplicativo, basta clicar em ingressar em uma reunião e inserir o link de acesso. Completar os campos “Seu Nome” e “Endereço de e-mail”, digitando o nome completo do participante e o endereço de e-mail, e clicar no canto superior direito em “Participar”.
C. Após admitido na sala virtual de audiências, ative os ícones de microfone e câmera, caso estejam desativados.
4- Todos devem estar munidos do documento de identificação pessoal que deverá ser apresentado ao magistrado ou conciliador.
CONFIRME RECEBIMENTO: Solicitamos que responda esta mensagem, em até 3 (três) dias, assegurando que tomou conhecimento do teor desta comunicação processual, enviando foto do seu documento de identidade. Advertimos que a ausência de confirmação, no referido prazo de 3 (três) dias, contados do recebimento desta citação eletrônica, implicará: a) na realização de novas tentativas de citação pelos demais meios previstos na lei processual; b) será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento desta citação recebida por meio eletrônico.
CÓDIGO DE ACESSO: Para visualizar todos os documentos do processo, utilize o código de acesso ${processo.codigoAcesso}, no endereço eletrônico https://projudi.tjgo.jus.br/, na guia Consulta Processo por Código.
DÚVIDAS: Entre em contato por ligação telefônica para ${serventia.endereco.telefone}, (62) 3216-2000/ (62) 3018-6000 ou Telefone Whatsapp: 62 999238-0662, ou pelo e-mail central.pautacejusc@tjgo.jus.br , ou pessoalmente no Fórum, situado na ${serventia.endereco.logradouro}, ${serventia.endereco.complemento} ${serventia.endereco.bairro}, ${serventia.endereco.cidade}, ${serventia.endereco.cep}
Dado e passado nesta Comarca de ${serventia.comarca}, Estado de Goiás, datado e assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme inscrição do rodapé.
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CARTA DE INTIMAÇÃO DE PERITO
Processo nº: ${processo.numero}
Requerente(s): ${processo.poloativo.nome}
Requerido(a)(s): ${processo.polopassivo.nome}
Valor da Causa: ${processo.acao.valor}
Perito Nomeado: (NOME DO PERITO)
O(A) MM(a). Juíz(a) de Direito - Dr(a). ${processo.magistrado}, ${processo.juiz}, através da presente INTIMA, Vossa Senhoria, para que, tome conhecimento de sua nomeação como PERITO(A) JUDICIAL, nos autos supradescrito, devendo o(a) mesmo(a) dentro do prazo legal, manifestar a sua aceitação ou a recusa ao referido ato.
DECISÃO JUDICIAL
"Para realizar perícia, nomeio como perito...(a)(NOME DO PERITO)"
* Segue o numero do código de acesso para a analise do processo a ser periciado: (COLAR CÓDIGO)
Goiânia, ${data}.
{usuario.nome}
ATOS ATÍPICOS
ASSINADO DIGITALMENTE
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO – RECUSA DE PERITO NOMEADO
Processo nº: (XXXXXXXXXXXXXXXX)
Requerente(s): (XXXXXXXXXXXXXX)
Requerido(a)(s): (XXXXXXXXXXXXXXX)
Valor da Causa: (XXXXXXXXXXXXXXXXXX)
Perito Nomeado: (NOME DO PERITO)
Certifico que, no dia (XX/XX/XXXX) às 11:24h, foi feito contato telefônico com o Sr(a). (NOME DO PERITO) através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, n° +55 (XX) XXXXX-XXXX / e-mail: (E-MAIL DO PERITO), notificando-o do inteiro teor do despacho proferido pelo magistrado condutor do feito, nos autos digitais em epígrafe, que determinou sua nomeação para atuar como perito judicial no processo supramencionado evento XX. Contudo, efetivada a intimação, após manifestar ciência da sua indicação, o profissional expressou sua recusa ao encargo que lhe foi atribuído. Print em anexo.
Conforme o artigo 5° do Provimento n° 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos “Atos Atípicos” as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias, nos termos da resolução CNJ n° 354, de 19 novembro de 2020.
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
ASSINADO DIGITALMENTE
Bom Dia/Boa tarde! O meu nome é XXXXXXX, da ATOS ATÍPICOS do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Nesse número, falo com o(a) Sr(a). XXXX?
Nessa oportunidade, fica Vsa. senhoria citado(a) para que tenha ciência da AÇÃO XXXXXXX que tramita em XXXXXXX, bem como intimado(a) para que compareça à audiência de (conciliação/mediação), no dia XX/XX, XX:XX horas, conforme determinado nos autos abaixo:
Processo sob n° (Número do processo)
Requerente: (Polo ativo)
Requerido: (Polo passivo)
A audiência será realizada na modalidade virtual, através do link abaixo:
ID da reunião: (Colar o link da audiência)
Solicito que responda, enviando foto do seu documento de identidade, e dizendo, por mensagem de texto, que está “Ciente”.
Atenciosamente,
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
A) Após a confirmação da indentificação no whatsapp.
Opções Processo → Movimentar
→Tipo de Movimentação (lupa): “Citação expedida”
→Descrever: Carta de citação eletrônica para <Nome da parte>
→Tipo de arquivo (lupa): “Carta Citação”
→Modelo (lupa): “CEAA * citação (MODELO CORRESPONDENTE) Obs: na próxima aba “Modelos” você encotrar todos os modelos que você precisa.
→Digitar em “Nome do Arquivo”: “<Nome da parte>”.
→Preencher o texto, digitando o número do telefone e/ou e-mail da pessoa, e formatar o texto para ficar padrão.
→Assina a carta.
→Vai descer para a lista de arquivos → Avançar → Salvar.
B) Na capa do processo, vá no ícone de PDF que fica ao lado do ícone dos bonequinhos “responsáveis pelo processo” → Na tela que se abre, selecione os números dos eventos que estão indicados na planilha, e também a carta que você expediu. → Clique em “Gerar Processo em PDF” → Clique no ícone de pasta com seta para baixo (baixar) → Nomeie o arquivo como “Intimação – <nº do processo>”, e salve.
C) Volta no PROJUDI, certificando que enviou a mensagem como CITAÇÃO EFETIVADA
Opções Processo → Movimentar
→Tipo de Movimentação (lupa): “CITAÇÃO EFETIVADA”
→Descrever: Comprovante de envio via WhatsApp para <Nome da parte>
→Tipo de arquivo (lupa): “Certidão”
→Modelo a ser
→Preencher o texto, digitando o número do telefone da pessoa, e com a hora exata de envio da mensagem e também a hora da mensagem de ciência.
→ Assinar.
Após ter descido para a “lista de arquivos”, voltar no topo da tela:
Em “Tipo de Arquivos”: escolher “Outro”
→Clicar em “Upload de Arquivos”.
→Clicar em “Anexar Arquivos”.
→Selecionar o Pdf do print da tela da conversa que está salvo no computador.
→ Assinar → Avançar → Salvar.
CASO SEJA FRUSTRADA A CITAÇÃO
D) Volta no PROJUDI, certificando que enviou a mensagem como não efetivada “CITAÇÃO NÃO EFETIVADA”
Opções Processo → Movimentar
→Tipo de Movimentação (lupa): “citação não efetivada”
→Descrever: Carta citação via WhatsApp para (Nome da parte) frustrada.
→Tipo de arquivo (lupa): “Certidão”
→Modelo (lupa) Certidão
modelos correspondentes de citação e intimação ➱
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO CITAÇÃO EFETIVADA
Processo nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Requerente(s): (POLO ATIVO)
Requerido(a)(s): (POLO PASSIVO)
Certifico que, no dia XX/XX/2024, às XX:XXh, em contato telefônico com a parte requerente / requerida, através do aplicativo WhatsApp, n° +55 (XX) XXXX-XXXX, foi realizada a citação do(a) Sr.(a) (NOME DA PARTE) (se incapaz/menor – representado(a) por XXXXX), referente ao inteiro teor do despacho proferido no evento XX / do Ato Ordinatório expedido no evento XX nos autos do processo digital em epígrafe. Contudo, após ser informado(a) que se tratava de uma citação, ficou inerte impossibilitando a continuidade da comunicação. Print em anexo.
Conforme o artigo 5° do Provimento n° 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos “Atos Atípicos” as unidades jurisdicionais
(SEU NOME)
Atos Atípicos
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO CITAÇÃO FRUSTRADA
Processo nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Requerente(s): (POLO ATIVO)
Requerido(a)(s): (POLO PASSIVO)
Certifico que, no dia XX/XX/XXXX, às XX:XX horas, foi feita a tentativa de contato telefônico com a parte requerida XXXXXX, através do aplicativo WhatsApp, número (62) XXXX-XXXX, conforme informado pelo(a) autor(a) na movimentação de nº XX. No entanto, não foi efetivada a citação da parte requerida acima mencionada, haja vista (que o interlocutor trata-se de terceiro estranho a relação processual / a ausência de comunicação / que o contato informado não possui o aplicativo de mensagens instalado). Print em anexo.
Conforme o artigo 5º do Provimento nº 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos das unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias, nos termos da resolução CNJ n° 354, de 19 novembro de 2020.
(SEU NOME)
Atos Atípicos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - ${serventia.comarca} ${serventia.nome} Telefone Whatsapp: 62 999238-0662 E-mail: central.pautacejusc@tjgo.jus.br |
CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL DIGITAL Nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
NATUREZA DA AÇÃO/ CLASSE PROCESSUAL: (ASSUNTO)
VALOR DA CAUSA: R$ (VALOR DA CAUSA)
REQUERENTE(S): (POLO ATIVO)
REQUERIDO(S): (POLO PASSIVO)
DESTINATÁRIO: (POLO PASSIVO)
TELEFONE/WHATSAPP: (NÚMERO DO POLO PASSIVO)
E-MAIL: (SE TIVER)
FINALIDADE: Em cumprimento ao determinado pelo(a) Doutor(a) ${processo.juiz}, MM(ª) Juiz(a) de Direito da ${serventia.nome} da Comarca de ${serventia.comarca}, Estado de Goiás, fica Vossa Senhoria CITADO(A) para os termos da ação acima indicada, bem como convocado(a) para, na qualidade de réu, integrar a relação processual decorrente do processo que em seu desfavor foi ajuizado pelo autor acima indicado. Fica também INTIMADO(A) para comparecer de forma online na audiência de conciliação, designada para o dia ${cumprimento.audiencia.data}, às ${cumprimento.audiencia.hora} horas, a ser realizada virtualmente, através de videoconferência, com gravação audiovisual, por meio da plataforma Zoom Meetings, em sala que poderá ser acessada pelo link: ${audiencia.url}, ou pelo Meeting ID: ${audiencia.link}, Senha:___, referente ao processo acima indicado, tudo em conformidade com a decisão anexa.
DECISÃO: (...) TRANSCREVER (...)
ADVERTÊNCIAS:
1- O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionado com multa de até 2% sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a qual será revertida em favor da União ou do estado (art. 334, §8º, do CPC).
2- As partes deverão/poderão estar acompanhadas de seus advogados ou defensor público (art. 334, §9º, CPC). E poderá ser representado em audiência, desde que constitua um representante, por procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, CPC), sob pena de multa. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.
3- Em até 10 (dez) dias antes da data acima designada para a realização da audiência de conciliação, Vossa Senhoria poderá apresentar petição nos autos manifestando desinteresse na autocomposição, hipótese em que, caso a parte autora também tenha manifestado expressamente o desinteresse na referida audiência, esta não se realizará e iniciará, desde o protocolo da citada petição, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação (art. 334, § 5o e art. 335, II, ambos do CPC).
4- Para acesso remoto à audiência virtual deverão ser observados os seguintes parâmetros:
4A. Os participantes deverão baixar com antecedência o aplicativo ZOOM em seu aparelho celular ou computador (via Play Store ou lojas virtuais Apple), e ter acesso à rede de internet satisfatória;
4B. Ao abrir o aplicativo, basta clicar em ingressar em uma reunião e inserir o link de acesso. Completar os campos “Seu Nome” e “Endereço de e-mail”, digitando o nome completo do participante e o endereço de e-mail, e clicar no canto superior direito em “Participar”.
4C. Após admitido na sala virtual de audiências, ative os ícones de microfone e câmera, caso estejam desativados.
5- Todos devem estar munidos do documento de identificação pessoal que deverá ser apresentado ao magistrado ou conciliador.
6- O prazo para apresentar defesa é de 15 (quinze) dias após a audiência de conciliação (art. 335, CPC).
7- Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial (art. 344, CPC).
CONFIRME RECEBIMENTO: Solicitamos que responda esta mensagem, em até 3 (três) dias, assegurando que tomou conhecimento do teor desta comunicação processual, enviando foto do seu documento de identidade. Advertimos que a ausência de confirmação, no referido prazo de 3 (três) dias, contados do recebimento desta citação eletrônica, implicará: a) na realização de novas tentativas de citação pelos demais meios previstos na lei processual; b) será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento desta citação recebida por meio eletrônico.
CÓDIGO DE ACESSO: Em caso de processo que tramita em segredo de justiça, enviaremos o código de acesso quando a parte confirmar recebimento desta carta e enviar foto do seu documento oficial de identidade com foto.
DÚVIDAS: Entre em contato por ligação telefônica para ${serventia.endereco.telefone}, (62) 3216-2000 ou Telefone Whatsapp: 62 999238-0662, ou pelo e-mail central.pautacejusc@tjgo.jus.br , ou pessoalmente no Fórum, situado na ${serventia.endereco.logradouro}, ${serventia.endereco.complemento}, ${serventia.endereco.bairro}, ${serventia.endereco.cidade} ${serventia.endereco.estado.sigla}, ${serventia.endereco.cep}
Dado e passado nesta Comarca de ${serventia.comarca}, Estado de Goiás, datado e assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme inscrição do rodapé.
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO CITAÇÃO EFETIVADA
Processo nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Requerente(s): (POLO ATIVO)
Requerido(a)(s): (POLO PASSIVO)
Certifico que, no dia XX/XX/2024, às XX:XXh, em contato telefônico com a parte requerente / requerida, através do aplicativo WhatsApp, n° +55 (XX) XXXX-XXXX, foi realizada a citação do(a) Sr.(a) (NOME DA PARTE) (se incapaz/menor – representado(a) por XXXXX), referente ao inteiro teor do despacho proferido no evento XX / do Ato Ordinatório expedido no evento XX nos autos do processo digital em epígrafe. Contudo, após ser informado(a) que se tratava de uma citação, ficou inerte impossibilitando a continuidade da comunicação. Print em anexo.
Conforme o artigo 5° do Provimento n° 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos “Atos Atípicos” as unidades jurisdicionais
(SEU NOME)
Atos Atípicos
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO CITAÇÃO FRUSTRADA
Processo nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Requerente(s): (POLO ATIVO)
Requerido(a)(s): (POLO PASSIVO)
Certifico que, no dia XX/XX/XXXX, às XX:XX horas, foi feita a tentativa de contato telefônico com a parte requerida XXXXXX, através do aplicativo WhatsApp, número (62) XXXX-XXXX, conforme informado pelo(a) autor(a) na movimentação de nº XX. No entanto, não foi efetivada a citação da parte requerida acima mencionada, haja vista (que o interlocutor trata-se de terceiro estranho a relação processual / a ausência de comunicação / que o contato informado não possui o aplicativo de mensagens instalado). Print em anexo.
Conforme o artigo 5º do Provimento nº 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos das unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias, nos termos da resolução CNJ n° 354, de 19 novembro de 2020.
(SEU NOME)
Atos Atípicos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - ${serventia.comarca} ${serventia.nome} Telefone Whatsapp: 62 999238-0662 E-mail: central.pautacejusc@tjgo.jus.br |
CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL DIGITAL Nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
NATUREZA DA AÇÃO/ CLASSE PROCESSUAL: (ASSUNTO)
VALOR DA CAUSA: R$ (VALOR DA CAUSA)
REQUERENTE(S): (POLO ATIVO)
REQUERIDO(S): (POLO PASSIVO)
DESTINATÁRIO: (POLO PASSIVO)
TELEFONE/WHATSAPP: (NÚMERO DO POLO PASSIVO)
E-MAIL: (SE TIVER)
FINALIDADE: Em cumprimento ao determinado pelo(a) Doutor(a) ${processo.juiz}, MM(ª) Juiz(a) de Direito da ${serventia.nome} da Comarca de ${serventia.comarca}, Estado de Goiás, fica Vossa Senhoria CITADO(A) para os termos da ação acima indicada, bem como convocado(a) para, na qualidade de réu, integrar a relação processual decorrente do processo que em seu desfavor foi ajuizado pelo autor acima indicado. Fica também INTIMADO(A) para comparecer de forma online na audiência de conciliação, designada para o dia ${cumprimento.audiencia.data}, às ${cumprimento.audiencia.hora} horas, a ser realizada virtualmente, através de videoconferência, com gravação audiovisual, por meio da plataforma Zoom Meetings, em sala que poderá ser acessada pelo link: ${audiencia.url}, ou pelo Meeting ID: ${audiencia.link}, Senha:___, referente ao processo acima indicado, tudo em conformidade com a decisão anexa.
DECISÃO: (...) TRANSCREVER (...)
ADVERTÊNCIAS:
1- O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionado com multa de até 2% sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a qual será revertida em favor da União ou do estado (art. 334, §8º, do CPC).
2- As partes deverão/poderão estar acompanhadas de seus advogados ou defensor público (art. 334, §9º, CPC). E poderá ser representado em audiência, desde que constitua um representante, por procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, CPC), sob pena de multa. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.
3- Em até 10 (dez) dias antes da data acima designada para a realização da audiência de conciliação, Vossa Senhoria poderá apresentar petição nos autos manifestando desinteresse na autocomposição, hipótese em que, caso a parte autora também tenha manifestado expressamente o desinteresse na referida audiência, esta não se realizará e iniciará, desde o protocolo da citada petição, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação (art. 334, § 5o e art. 335, II, ambos do CPC).
4- Para acesso remoto à audiência virtual deverão ser observados os seguintes parâmetros:
4A. Os participantes deverão baixar com antecedência o aplicativo ZOOM em seu aparelho celular ou computador (via Play Store ou lojas virtuais Apple), e ter acesso à rede de internet satisfatória;
4B. Ao abrir o aplicativo, basta clicar em ingressar em uma reunião e inserir o link de acesso. Completar os campos “Seu Nome” e “Endereço de e-mail”, digitando o nome completo do participante e o endereço de e-mail, e clicar no canto superior direito em “Participar”.
4C. Após admitido na sala virtual de audiências, ative os ícones de microfone e câmera, caso estejam desativados.
5- Todos devem estar munidos do documento de identificação pessoal que deverá ser apresentado ao magistrado ou conciliador.
6- O prazo para apresentar defesa é de 15 (quinze) dias após a audiência de conciliação (art. 335, CPC).
7- Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial (art. 344, CPC).
CONFIRME RECEBIMENTO: Solicitamos que responda esta mensagem, em até 3 (três) dias, assegurando que tomou conhecimento do teor desta comunicação processual, enviando foto do seu documento de identidade. Advertimos que a ausência de confirmação, no referido prazo de 3 (três) dias, contados do recebimento desta citação eletrônica, implicará: a) na realização de novas tentativas de citação pelos demais meios previstos na lei processual; b) será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento desta citação recebida por meio eletrônico.
CÓDIGO DE ACESSO: Em caso de processo que tramita em segredo de justiça, enviaremos o código de acesso quando a parte confirmar recebimento desta carta e enviar foto do seu documento oficial de identidade com foto.
DÚVIDAS: Entre em contato por ligação telefônica para ${serventia.endereco.telefone}, (62) 3216-2000 ou Telefone Whatsapp: 62 999238-0662, ou pelo e-mail central.pautacejusc@tjgo.jus.br , ou pessoalmente no Fórum, situado na ${serventia.endereco.logradouro}, ${serventia.endereco.complemento}, ${serventia.endereco.bairro}, ${serventia.endereco.cidade} ${serventia.endereco.estado.sigla}, ${serventia.endereco.cep}
Dado e passado nesta Comarca de ${serventia.comarca}, Estado de Goiás, datado e assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme inscrição do rodapé.
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO
Processo Judicial Digital nº: (Número do processo)
Natureza da Ação/ Classe Processual: (Assunto)
Promovente: (Polo Ativo)
Promovido: (Polo Passivo)
CERTIFICO e dou fé que o destinatário do e-mail do evento XX se identificou como sendo o(a) Sr(a). (Nome da parte), e confirmou recebimento da intimação ao enviar correspondência eletrônica dia XX/XX/XXXX, às XX:XX horas, para o e-mail desta unidade jurisdicional (inteletronicas@tjgo.jus.br), conforme impressão que segue anexa a esta, e considerando a ciência inequívoca acerca do teor da comunicação processual, o alocutário ficou INTIMADO.
O referido é verdade e dou fé. Era o que me competia certificar. Nada mais.
Dado e passado nesta Comarca de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, datado e assinado eletronicamente por ${usuario.nome}, ${usuario.cargo}, matrícula ${usuario.matricula}, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme inscrição do rodapé.
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
${brasao.goias}
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Valparaíso de Goiás
Estado de Goiás
Juizado Especial Cível
CERTIDÃO
Processo Judicial Digital nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Natureza da Ação/ Classe Processual: (ASSUNTO)
Promovente: (POLO ATIVO)
Promovido: (POLO PASSIVO)
CERTIFICO E DOU FÉ que, até a presente data, não recebemos na caixa de entrada ou de spam do e-mail institucional desta unidade (inteletronicas@tjgo.jus.br) nenhuma correspondência eletrônica vinda da parte <NOME DA PARTE>. Certifico que transcorreu o tríduo legal sem resposta de confirmação de recebimento do e-mail enviado no evento XX.
O referido é verdade e dou fé. Era o que me competia certificar. Nada mais.
Dado e passado nesta Comarca de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, datado e assinado eletronicamente por ${usuario.nome}, ${usuario.cargo}, matrícula ${usuario.matricula}, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme inscrição do rodapé.
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CARTA DE INTIMAÇÃO DE PERITO
Processo nº: ${processo.numero}
Requerente(s): ${processo.poloativo.nome}
Requerido(a)(s): ${processo.polopassivo.nome}
Valor da Causa: ${processo.acao.valor}
Perito Nomeado: (NOME DO PERITO)
O(A) MM(a). Juíz(a) de Direito - Dr(a). ${processo.magistrado}, ${processo.juiz}, através da presente INTIMA, Vossa Senhoria, para que, tome conhecimento de sua nomeação como PERITO(A) JUDICIAL, nos autos supradescrito, devendo o(a) mesmo(a) dentro do prazo legal, manifestar a sua aceitação ou a recusa ao referido ato.
DECISÃO JUDICIAL
"Para realizar perícia, nomeio como perito...(a)(NOME DO PERITO)"
* Segue o numero do código de acesso para a analise do processo a ser periciado: (COLAR CÓDIGO)
Goiânia, ${data}.
{usuario.nome}
ATOS ATÍPICOS
ASSINADO DIGITALMENTE
COMO EXPEDIR INTIMAÇÃO, VIA E-MAIL
a) Pegue os dados de contato na planilha de produtividade.
b) Abrir o e-mail institucional: <inteletronicas@tjgo.jus.br> e digitar o endereço de e-mail da parte.
c) Vá para o Projudi, para pegar a carta.
Opções Processo → Movimentar
→Descrever: Carta de intimação eletrônica para <Nome da parte>
→Tipo de arquivo (lupa): “Carta de Intimação”
→Modelo (lupa): “CEAA * INTIMAÇÃO (MODELO CORRESPONDENTE)”
→Digitar em “Nome do Arquivo”: “<Nome da parte>”.
→Preencher o texto, digitando o e-mail da pessoa.
→Assina a carta.
→Vai descer para a lista de arquivos → Avançar → Salvar.
d) Volta no e-mail:
→Anexa o arquivo PDF que acabou de salvar (do processo).
→No “assunto”, digita: “Intimação – Processo Judicial nº <Número> – (nome da comarca) – Poder Judiciário do Estado de Goiás”
→Resgatar a assinatura do modelo padrão do e-mail → Clica no botão “Opções” → Assinatura → Clica em “Juizado Especial Valparaíso”
→ Editar as informações, colocando o nome da parte.
→Anexar a carta criada
→Confere tudo e envia o e-mail
→ Imprime para salvar como PDF
→ Salva no computador nomeando como “email <Nome da parte>”.
→ Muda o e-mail para a pasta do ““NOME DA COMARCA”.”.
Na capa do processo, vá no ícone de PDF que fica ao lado do ícone dos bonequinhos “responsáveis pelo processo” → Na tela que se abre, selecione os arquivos que estão indicados na planilha, e a carta que foi expedida. → Clique em “Gerar Processo em PDF” → No canto superior direito, clique no arquivo do “Download Recente” → Na guia que se abre, clique no ícone de pasta com seta para baixo (Baixar) → Nomeie o arquivo como “Intimação – Proc <nº do processo>”, e salve.
e) Faça o print do mail enviado (atalho no teclado: windows+shift+S), selecione da logo do TJGO que fica na parte superior na esquerda até a data. abra o libre office, e cole e converta em Pdf, nomeando o arquivo com o <numero do processo – nome da parte – e-mail>.
f) Volta no Projudi, para certificar o envio.
Opções Processo → Movimentar
→Tipo de Movimentação (lupa): “Certidão Expedida”
→Descrever: Comprovante de envio da intimação via E-mail para <Nome da parte>
→Tipo de arquivo (lupa): “Certidão”.
→Modelo (lupa): “CEAA * Certidão Comunicação ENVIADA – via E-mail”
→Preencher o texto, digitando o e-mail da pessoa, e com a hora exata de envio da mensagem, e os números dos eventos enviados, e formatar o texto para ficar bonitão.
→ Assinar.
→Após ter descido para a “lista de arquivos”, voltar no topo da tela:
→Em “Tipo de Arquivos”: escolher “Outro”
→Clicar em “Upload de Arquivos”.
→Clicar em “Anexar Arquivos”.
→Selecionar o Pdf da impressão do zimbra que está salvo no computador.
→Assinar → Avançar → Salvar.
f) Descarta a pendência “intimação via telefone”, e gera a pendência “ofício delegacia”.
g) Preencher a planilha de produtividade, com “AGD CONFIRM”, e marcando o dia do mês após 3 dias úteis.
→Tipo de Movimentação (lupa): “Intimação Expedida”
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO
Processo Judicial Digital nº: (Número do processo)
Natureza da Ação/ Classe Processual: (Assunto)
Promovente: (Polo Ativo)
Promovido: (Polo Passivo)
CERTIFICO e dou fé que o destinatário do e-mail do evento XX se identificou como sendo o(a) Sr(a). (Nome da parte), e confirmou recebimento da citação ao enviar correspondência eletrônica dia XX/XX/XXXX, às XX:XX horas, para o e-mail desta unidade jurisdicional (inteletronicas@tjgo.jus.br), conforme impressão que segue anexa a esta, e considerando a ciência inequívoca acerca do teor da comunicação processual, o alocutário ficou INTIMADO.
O referido é verdade e dou fé. Era o que me competia certificar. Nada mais.
Dado e passado nesta Comarca de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, datado e assinado eletronicamente por ${usuario.nome}, ${usuario.cargo}, matrícula ${usuario.matricula}, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme inscrição do rodapé.
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO
Processo Judicial Digital nº: (Número do processo)
Natureza da Ação/ Classe Processual: (Assunto)
Promovente: (Polo Ativo)
Promovido: (Polo Passivo)
CERTIFICO E DOU FÉ que, até a presente data, não recebemos na caixa de entrada ou de spam do e-mail institucional desta unidade (inteletronicas@tjgo.jus.br) nenhuma correspondência eletrônica vinda da parte (NOME DA PARTE). Certifico que transcorreu o tríduo legal sem resposta de confirmação de recebimento do e-mail enviado no evento XX.
O referido é verdade e dou fé. Era o que me competia certificar. Nada mais.
Dado e passado nesta Comarca de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, datado e assinado eletronicamente por ${usuario.nome}, ${usuario.cargo}, matrícula ${usuario.matricula}, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme inscrição do rodapé.
(SEU NOME)
ATOS ATÍPICOS
${brasao}
PODER JUDICIÁRIO
CEPACE
ATOS ATÍPICOS
CERTIDÃO INTIMAÇÃO EFETIVADA
Processo nº: (NÚMERO DO PROCESSO)
Requerente(s): (POLO ATIVO)
Requerido(a)(s): (POLO PASSIVO)
CERTIFICO que, nesta data, às (XX:XX) horas, enviei a comunicação processual do evento retro, mediante correspondência eletrônica pelo e-mail desta unidade jurisdicional (inteletronicas@tjgo.jus.br), dirigida ao e-mail (XXXXXXXX@XXXXXXX) para o(a) Sr(a)(XXXXXXXXXX) , conforme comprovante anexo.
CERTIFICO que, além da mensagem sobre o teor da carta, enviei também como anexo o próprio arquivo da carta de intimação retro, o extrato do presente processo, com indicação dos nomes das partes, bem como o arquivos dos eventos (XX), e ainda o pronunciamento judicial com força de mandado, todos em formato PDF, constando a assinatura digital no rodapé, para o fim de verificação da autenticidade do documento como oficial; bem como o código de acesso, indicado no texto da carta.
Conforme o artigo 5º do Provimento nº 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos das unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias, nos termos da resolução CNJ n° 354, de 19 novembro de 2020.
(SEU NOME)
Atos Atípicos
COMO EXPEDIR CITAÇÃO, VIA E-MAIL
a) Pegue os dados de contato na planilha de produtividade.
b) Abrir o e-mail institucional: <inteletronicas@tjgo.jus.br> e digitar o endereço de e-mail da parte.
c) Vá para o Projudi, para pegar a carta.
Opções Processo → Movimentar
→Descrever: Carta de intimação eletrônica para <Nome da parte>
→Tipo de arquivo (lupa): “Carta de citação”
→Modelo (lupa): “CEAA * citação (MODELO CORRESPONDENTE)”
→Digitar em “Nome do Arquivo”: “<Nome da parte>”.
→Preencher o texto, digitando o e-mail da pessoa.
→Assina a carta.
→Vai descer para a lista de arquivos → Avançar → Salvar.
d) Volta no e-mail:
→Anexa o arquivo PDF que acabou de salvar (do processo).
→No “assunto”, digita: “citação – Processo Judicial nº <Número> – (nome da comarca) – Poder Judiciário do Estado de Goiás”
→Resgatar a assinatura do modelo padrão do e-mail → Clica no botão “Opções” → Assinatura → Clica em “Juizado Especial Valparaíso”
→ Editar as informações, colocando o nome da parte.
→Anexar a carta criada
→Confere tudo e envia o e-mail
→ Imprime para salvar como PDF
→ Salva no computador nomeando como “email <Nome da parte>”.
→ Muda o e-mail para a pasta do ““NOME DA COMARCA”.”.
Na capa do processo, vá no ícone de PDF que fica ao lado do ícone dos bonequinhos “responsáveis pelo processo” → Na tela que se abre, selecione os arquivos que estão indicados na planilha, e a carta que foi expedida. → Clique em “Gerar Processo em PDF” → No canto superior direito, clique no arquivo do “Download Recente” → Na guia que se abre, clique no ícone de pasta com seta para baixo (Baixar) → Nomeie o arquivo como “Intimação – Proc <nº do processo>”, e salve.
e) Faça o print do mail enviado (atalho no teclado: windows+shift+S), selecione da logo do TJGO que fica na parte superior na esquerda até a data. abra o libre office, e cole e converta em Pdf, nomeando o arquivo com o <numero do processo – nome da parte – e-mail>.
f) Volta no Projudi, para certificar o envio.
Opções Processo → Movimentar
→Tipo de Movimentação (lupa): “Certidão Expedida”
→Descrever: Comprovante de envio da intimação via E-mail para <Nome da parte>
→Tipo de arquivo (lupa): “Certidão”.
→Modelo (lupa): “CEAA * Certidão Comunicação ENVIADA – via E-mail”
→Preencher o texto, digitando o e-mail da pessoa, e com a hora exata de envio da mensagem, e os números dos eventos enviados, e formatar o texto para ficar bonitão.
→ Assinar.
→Após ter descido para a “lista de arquivos”, voltar no topo da tela:
→Em “Tipo de Arquivos”: escolher “Outro”
→Clicar em “Upload de Arquivos”.
→Clicar em “Anexar Arquivos”.
→Selecionar o Pdf da impressão do zimbra que está salvo no computador.
→Assinar → Avançar → Salvar.
f) Descarta a pendência “intimação via telefone”, e gera a pendência “ofício delegacia”.
g) Preencher a planilha de produtividade, com “AGD CONFIRM”, e marcando o dia do mês após 3 dias úteis.
→Tipo de Movimentação (lupa): “Intimação Expedida”
Através do presente, INTIMO Vossa Senhoria de que foi nomeado para realizar perícia no processo cujo CÓDIGO DE ACESSO E DECISÃO seguem em anexo. Caso aceite o encargo, deverá indicar data e horário para a realização da perícia, no prazo de 05 dias.
Prezado (a) perito (a), através do presente, INTIMO Vossa Senhoria de que foi nomeado para realizar perícia no processo cujo CÓDIGO DE ACESSO E DECISÃO seguem em anexo. Caso aceite o encargo, deverá apresentar proposta de honorários no prazo fixado.
Prezado (a) perito (a), através do presente, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo de 05 dias, designar data (e horário) para a realização da perícia no processo cujo CÓDIGO DE ACESSO segue em anexo.
Prezado (a) perito (a), Através do presente, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a (s) impugnação (ões) ao valor dos honorários periciais juntados nos autos acima citados.
Prezado (a) perito (a), através do presente, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo legal, manifestar sobre a (s) impugnação (ões) ao laudo pericial juntada (s) nos autos n.
Prezado (a) perito (a), através do presente, INTIMO Vossa Senhoria de que foi nomeado (a) para realizar perícia no processo, cujo código de acesso segue em anexo, ficando ciente da decisão, bem como da data agendada e das providências que deverá tomar para receber os honorários fixados pelo magistrado.
Prezado (a) Perito (a), através do presente, INTIMO Vossa Senhoria de que foi nomeado (a) para realizar perícia no processo cujo CÓDIGO DE ACESSO segue em anexo. Caso aceite o encargo na forma, condições e valor fixados na decisão, deverá nos enviar o seu aceite, no prazo estabelecido, bem como designar data para a sua realização do ato.
Boa tarde, sirvo-me do presente para intimá-lo da sua nomeação como perito (a) nos autos nº (NÚMERO DO PROCESSO), para, no prazo de XX dias, dizer se aceita o encargo, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização; contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Segue em anexo o código de acesso.
Boa tarde, sirvo-me do presente para intimá-lo a informar, no prazo de XX dias, a data, local e demais itens indispensáveis ao início dos trabalhos, com antecedência suficiente para intimação das partes e de seus assistentes. Destaco que o laudo deverá ser entregue no prazo de XX dias.
Boa tarde, venho pelo presente intimá-lo a se manifestar, no prazo deXX dias, acerca da (s) petição (ões) juntado (as) no (s) evento (s) XX,XX nos autos nº XXXX.
Boa tarde, venho pelo presente intimá-lo a se manifestar, no prazo de XX dias, acerca da (s) petição (ões) juntado (as) no (s) evento (s) XX,XX nos autos nº XXXX.
Através do presente, INTIMO Vossa Senhoria de que foi nomeado (a) para realizar perícia no processo cujo CÓDIGO DE ACESSO segue em anexo. Caso aceite o encargo na forma, condições e valor fixados na decisão, deverá nos enviar o seu aceite, no prazo estabelecido, bem como designar data para a sua realização do ato.
Prezado (a) Perito (a), Através do presente, INTIMO Vossa Senhoria de que foi nomeado (a) para realizar perícia no processo cujo CÓDIGO DE ACESSO segue em anexo. Caso aceite o encargo na forma, condições e valor fixados na decisão, deverá nos enviar o seu aceite, no prazo estabelecido, bem como designar data para a sua realização do ato.