Análise – BSBgo!

ORIENTAÇÕES FLUXO CEJUSC´S

Os processos da análise deverão ser enviados ao cumprimento, desde que possuam algum ato a ser realizado no processo.
A equipe de cumprimento receberá os processos principalmente pela equipe de análise, com as observações, dados e deverá verificar o que precisa ser feito. Assim, todas as informações nos campos de observação são essenciais para o fluxo do processo.
O cumprimento, irá cumprir os atos processuais como colocar link, expedir citação via AR ou mandado e expedir intimações necessárias.
Após o cumprimento, o processo será encaminhado à equipe de Conferência de Pauta, que ficará responsável por acompanhar os autos até a realização da audiência.
Caso o processo, além de expedição de AR ou mandado, necessite de realização de citação/intimação via Whatsapp, encaminhar o processo para a equipe dos atos atípicos
Ao expedir o AR/Mandado, certifique nos autos, que foi feito, vez que pode ocorrer de apagarem a pendência da expedição e não será possível comprovarmos que foi feito.
Não intimar nos autos para pagar custas ou fornecer novo endereço se a citação ou mandado não tiver retornado nos autos.

Número do processo
Número da banca
Requerentes
Requeridos
Link da audiência
Custas ou Gratuidade
Os eventos de deferimento da gratuidade

As audiências designadas no 1º e 2º CEJUSC já vem agendada pelas escrivanias e UPJs, assim a análise deverá ser feita da seguinte forma:
Se há citação efetivada nos autos e/ou advogado habilitado nos autos de ambas as partes;
Se não houver citação efetivada:
Caso não houver citação efetivada, ou advogado habilitado, verifique se há citação expedida;
Caso não houver citação efetivada, ou advogado habilitado, verifique se há citação expedida;
Não havendo citação expedida, e havendo tempo hábil para a audiência (45 dias) - realizar o envio do processo para a equipe de CENTRAL DE MANDADOS, através do menu suspenso “Enviar para a Central de Mandados”, e a movimentação a ser realizada será “Expedir Mandado/AR”;
Caso houver 30 dias para a data da realização da audiência e for observado que poderá ser expedido AR, realizar o envio do processo para a “Equipe de cumprimento”, preenchendo que a movimentação a ser realizada seria “Expedir Mandado/AR”

Análise processual:

Lembre-se de sempre colocar o número do evento do deferimento ou indeferimento da gratuidade da justiça, nos casos de Ofício Comunicatório informar também o n° do evento;
NUNCA abreviar nome das das partes, mesmo quando estiver na capa do processo, verificar/ comparar com a petição inicial;
Verificar o DESPACHO, DECISÃO do MM. JUIZ, se há deferimento ou não de Gratuidade da Justiça;
Se atentar quando o MM. Juiz deferir a assistência EXCETO os honorários do Conciliador/ Mediador. Nesse caso, se não mencionar que será custeado pelo Tribunal, os honorários deverão ser cobrados nos autos. Atentar também, aos casos em que o Juiz determina o valor.

Exemplos

Processo 5311524-16, no evento 9, o Juiz deferiu a Gratuidade, mas não se estendeu aos honorários do conciliador e arbitrou o valor de R$ 27,72 a ser pago.

O Processo 5237874-38, teve o deferimento da gratuidade dejustiça deferido no evento nº 43. Entretanto, menciona que o benefício não se estende aos honorários do mediador, e que o valor deverá ser em observância ao DECRETO 757/2018.

No processo 5296785-67, no evento 10, não foi deferida a gratuidade total. No evento 14, consta nos autos o OFÍCIO COMUNICATÓRIO, reformulando a decisão e concedendo a GRATUIDADE.

Quando não há deferimento da JUSTIÇA da GRATUIDADE, porém a Guia de custas iniciais está baixada como isenta, o JUIZ deferiu de forma tácita;
Se ficar na dúvida sobre o deferimento, enviar o e-mail para a Vara solicitando esclarecimento e entrar em contato com a vara via telefone; solicitando que eles respondam o e-mail ou certifiquem-se nos autos.
Atentar-se aos valores das planilhas de honorários (conforme planilha a seguir). Há muitos casos de erros em que utilizam a planilha de família e notificam os honorários com os valores da planilha cível.

Remuneração do conciliador judicial

Tabela de remuneração do conciliador judicial

Atente-se ao nome dos conciliadores/mediadores conforme Planilha de Controle de Audiências, conforme link da planilha a seguir.
A Planilha de Controle de Audiências é uma comunicação entre todas as equipes. Assim, se o processo estiver com a letra de cor roxa, conforme legenda o mesmo não estaria lançado no sistema. Entretanto, é importante conferir se o mesmo já está no sistema. Caso esteja, alterar a cor da letra no processo para a cor preta.

O mapa está distribuído por data e banca, conforme PROJUDI, assim, deverá ser conferido data, horário e banca correta, assim como acrescentar abaixo do nº do processo a informação se o processo é com custas ou gratuidade, conforme exemplo a seguir. Também é necessário conferir a legenda das cores na planilha, como os exemplos: o processo 5312497-63 que é gratuidade está lançado na planilha de controle da seguinte forma: 5281233-28 GRAT 11, com o fundo do quadradinho na cor branca, o processo 5410273-63, é com custas e está com o fundo do quadradinho verde claro, pois os honorários ainda não foram pagos, já o processo 5027336-06 se encontra na planilha com o fundo do quadradinho na cor verde escuro, pois os honorários do conciliador já foram pagos. Esses processos mencionados, estão no print a seguir.
PLANILHA DE CONTROLE DE AUDIÊNCIAS ( CLIQUE AQUI ))

Exemplo

Legenda

A Equipe da Secretaria Unificada de Conciliação da Comarca de Goiânia, por muitas vezes, procede remanejamentos entre os processos das bancas, para aproveitar os honorários do conciliador, pago anteriormente da audiência que não foi realizada. Assim, sempre consulte as informações contidas a respeito do processo na planilha de controle de audiências.
SEMPRE, conferir todas as petições, se há dados eletrônicos, possibilitando a tentativa de INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. Nesse caso encaminha-se através do Menu suspenso “Enviar para Atos Atípicos”;
SEMPRE, conferir todas as petições, se há dados eletrônicos, possibilitando a tentativa de INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. Nesse caso encaminha-se através do Menu suspenso “Enviar para Atos Atípicos”;
Quando ambas as partes tiver advogado habilitado não é necessário expedir CITAÇÃO (AR) ou MANDADO;
Item da Quando a parte for representada pela DEFENSORIA PÚBLICA, expedir Carta de Intimação (AR) em mãos próprias ou notificar via WhatsApp com o envio do link. Assim, também será encaminhado através do menu suspenso “Enviar para Atos Atípicos”.
Todas as equipes estão no mesmo sistema. Portanto no sistema em que os processos estão distribuídos, existe um campo denominado “PROCESSO APTO PARA ENVIO”, aparecerão para onde você irá encaminhar os processos.

Os processos que não possuem citação expedida nos autos, ou que possuem o fornecimento de endereço para nova citação, deverão ser enviados diretamente à equipe de citação.
Deverá ser analisada a data da audiência, pois dependendo da proximidade deverá ser realizada a tentativa de intimação/citação com o objetivo de salvar a audiência, ou seja, nesses casos os processos deverão ser encaminhados aos ATOS ATÍPICOS.

Os processos da análise deverão ser enviados ao cumprimento, desde que possuam algum ato a ser realizado no processo.
A equipe de cumprimento receberá os processos principalmente pela equipe de análise, com as observações, dados e deverá verificar o que precisa ser feito. Assim, todas as informações nos campos de observação são essenciais para o fluxo do processo.
O cumprimento, irá cumprir os atos processuais como colocar link, expedir citação via AR ou mandado e expedir intimações necessárias.
Após realizar o cumprimento, o processo será encaminhado à equipe de acompanhamento, pois é ela que irá acompanhar se cumpriu ou não os atos expedidos
Caso o processo, além de expedição de AR ou mandado, necessite de realização de citação/intimação via Whatsapp, encaminhar o processo para a equipe dos atos atípicos
Ao expedir o AR/Mandado, certifique nos autos, que foi feito, vez que pode ocorrer de apagarem a pendência da expedição e não será possível comprovarmos que foi feito.
Não intimar nos autos para pagar custas ou fornecer novo endereço se a citação ou mandado não tiver retornado nos autos.

CASOS EM QUE DEVERÃO SER ANALISADOS:

Os processos da análise/cumprimento deverão ser enviados ao acompanhamento, nos casos em que os atos estejam cumpridos e sem pendências observadas, para que a última equipe (acompanhamento) verifique se há ausência de algum andamento. A equipe de acompanhamento será responsável por finalizar o processo antes da Equipe de Pauta. Na planilha do Cejusc do Acompanhamento consta os seguintes destinos para envio:
Quando o processo estiver com alguma pendência, como por exemplo: falta o advogado da parte autora recolher os honorários do conciliador, aí colocar como Processo Pendente.
Se o processo for cancelado, colocar como retirado de pauta.
Caso haja dados eletrônicos para a citação/intimação da parte requerida, encaminhar para os atos atípicos.
Se faltou inserir link ou honorários do conciliador, retornar para cumprimento.
Se houve o fornecimento de um novo endereço, e não dará mais tempo suficiente para a expedição de uma nova citação, nesse caso, remarcaremos a audiência e encaminharemos para a Central de Mandados ou Equipe de Citação
Caso o processo esteja sem nenhuma pendência, o processo será encaminhado para a equipe de pauta.
Caso seja observado que o processo não foi devidamente lançado no sistema ou foi lançado, mas contém erros na pauta eletrônica, como por exemplo, o nome da parte autora está errado, e não há tempo hábil para retornar à análise, a própria pessoa responsável pelo processo no acompanhamento deverá atualizá-lo.

QUANDO O PROCESSO JÁ ESTIVER LANÇADO:

É necessário consultar se o mesmo foi lançado por outra pessoa na PAUTA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS 2024 CEJUSC.
Deverá ser verificado nesse caso, se todos os dados lançados estão corretos, se foram lançados os nomes de todas as partes. Nos processos de família, deverá ser atentado o nome dos genitores e menores que geralmente constam na petição inicial. Caso tenha dados a serem corrigidos.
Para lançar na Atualização, você irá inserir o número do processo completo, seu nome e as informações a serem corrigidas. Assim, você poderá inserir os dados apenas no campo que necessita correção. ATENÇÃO: Não é necessário lançar todas as informações novamente, uma vez que, os dados já foram inseridos. Caso os dados estejam corretos na pauta eletrônica, o próximo passo é verificar nos autos do Projudi se:

Se parte requerida foi citada;

Caso o AR, Mandado ou Carta Precatória estiverem sem retorno e o processo for gratuidade, o processo segue para a pauta.
Caso seja processo com custas verificar se a parte foi devidamente citada, e se não foi, se consta algum dado eletrônico para que os atos atípicos façam a citação.
Caso seja fornecido um novo endereço, remarcar a audiência para data oportuna a fim de que seja expedida uma nova citação, caso não haja tempo hábil para nova citação.
Lembrar de verificar se o processo é defensoria pública, e caso seja, verificar se a parte que está representada pela defensoria, foi intimada pessoalmente (carta/mandado/atos atípicos/ carta precatória) da audiência. Caso não tenha sido, ela deve ser obrigatoriamente intimada da audiência

Se o processo é gratuidade/ custas ou se é gratuidade mas a gratuidade não se estender aos honorários:

Se o processo for gratuito, sempre verificar se a gratuidade se estende ou não aos honorários do conciliador. Caso não se estenda, verificar na planilha controle se está lançado corretamente (Grat - o nº do evento da gratuidade e a cor branca de fundo
Se o processo for com custas ou for gratuidade, mas não se estender aos honorários, verificar se consta o valor correto das custas tanto na planilha controle, como na pauta de audiência e se a cor está correta, lembrando que a cor é verde clara quando houver notificação, mas não houver pagamento e verde escura quando houver pagamento.
Lembrando que o processo com custas só seguirá para a pauta caso haja o pagamento dos honorários do conciliador e a citação efetivada;

Se há notificação dos honorários do conciliador:

Se a parte não tiver sido notificada dos honorários do conciliador nos autos, somente intimar se a citação estiver expedida ou efetivada.
Ao verificar que a citação foi efetivada, há a notificação nos autos, mas a parte ainda não recolheu os honorários, deixar o processo seguir para a pauta. Encaminhar ao responsável via ligação para proceder o lembrete para o advogado da parte autora. Se até a pauta não houver o pagamento, a equipe de pauta cancelará a audiência.

Verificar se consta o link nos autos:

Dados eletrônicos:

Casos de cancelamento da audiência:

Caso haja pedido de busca de endereço ou ofício para instituições a fim de buscar endereço.
Pedido de citação por edital ou citação feita nos autos por edital com curador especial habilitado nos autos.
Ambas as partes manifestam desinteresse pela audiência (a observação nesse caso é que, se somente a parte autora ou a parte requerida manifestar que não quer a audiência e as demais manifestarem pelo interesse ou tenham permanecido inertes, nesse caso a audiência será mantida em pauta).
Caso haja pedido de desistência da parte autora e a parte requerida não tiver sido citada.
Caso os autos estejam conclusos para a sentença.
Lembrar de ao cancelar a audiência no Projudi, cancelar também na pauta eletrônica e colocar também no mapa de audiência os status de cancelamento, que é colorir a letra do processo de vermelho.

Caso haja acordo nos autos com assinatura de ambas as partes, resolver a pendência da audiência “Realizada com acordo” e não finalizar a pendência como “Desmarcar sessão”.

Em caso de dúvidas, ANTES DE CANCELAR —> PERGUNTAR.

Capa dos autos

Atos processuais

Foi determinado( Decisão )

Analisando o evento 17

Consta o link. O mandado no Evento 19, retornou não cumprido. Mas houve a citação da parte requerida conforme print abaixo:

Parte autora não é representada pela defensoria pública

No Projudi todos os requisitos estão certos. Veremos agora como o processo está lançado na pauta eletrônica e depois na planilha controle.

Os processos da análise que possuírem dados eletrônicos, deverão ser enviados para a equipe de Atos Atípicos, para que sejam realizadas as tentativas de citação/intimação, bem como, cobrança de pagamento dos honorários do conciliador via whatsapp. A citação nesses casos, será necessária quando não houver citação efetivada anteriormente. Já a intimação, será necessária quando o processo possuir citação efetivada e/ou advogados habilitados com o intuito de enviar o link para as partes, o que viabiliza o comparecimento na audiência de conciliação.
A citação e a intimação seguem padrões específicos, conforme procedimentos padrões. Atentar-se ao manual e certidões padrões para a expedição. Mantenha sempre uma linguagem neutra e cordial, evite usar apelidos ou palavras que remetem à intimidade (Ex: meu bem, querida, amiga(o), entre outros). Lembre-se que não é você (terceirizado) que está falando com a pessoa, é o Tribunal de Justiça através dos Atos Atípicos.

A equipe de pauta é responsável por fazer a conferência de todos os atos do processo, se foram cumpridos e se o processo será mantido em pauta para a audiência.
A equipe recebe os processos através da planilha de acompanhamento. São distribuídos em média, 40 (quarenta) processos para cada uma da equipe. A distribuição dos processos ocorre através do quantitativo mencionado e bancas correspondentes, de forma que cada uma das responsáveis da equipe receba processos de bancas fechadas.

localizar a data da audiência e a banca do processo e em seguida realizar o filtro no PROJUDI, através dos caminhos:
AUDIÊNCIAS>TODAS>FILTRO - CONSULTAR A BANCA DESEJADA (EX.: BANCA 013) e selecionar BANCA 013 - VESPERTINO.
Conferir todas as partes do processo.
Conferir se as partes foram citadas/intimadas da audiência.
Conferir se as partes possuem advogados cadastrados e/ou se são assistidos pela Defensoria. A parte sendo assistida pela Defensoria, confirmar se foram intimadas por AR, MANDADO ou meios eletrônicos (Atos Atípicos - Whatsapp).

Nomes das partes, data da audiência, horário, número da banca, se com custas valor dos honorários, se com gratuidade o evento.
Em caso de processo de família, se os dados do menor e do(a) genitor(a) estão lançados corretamente (conferir pela petição inicial);
Conferir se o link foi inserido corretamente e se as partes foram intimadas;

Conferir se os honorários foram notificados corretamente, atentar-se ao nome correto do Conciliador(a)/Mediador (a), os dados bancários, o valor correto dos honorários, de acordo com o valor da causa;
Sempre conferir o valor da causa, pela inicial. Conferir se houve mudança do valor da causa no decorrer do processo;
Verificar se há comprovante de pagamento de honorários nos autos de audiência anterior que tenha sido desmarcada;
Havendo comprovante, conferir se o advogado solicitou o estorno e se ocorreu;
Se não ocorreu o estorno, reaproveitar os honorários para a nova audiência (passar para o Cejusc através do contato do ramal 6230186105, que confirmará 19 com o conciliador/mediador se o próprio poderá fazer a audiência, e ou, na impossibilidade fazer o repasse ao novo conciliador da banca).
Salvar os comprovantes em uma pasta específica para comprovantes, colocar de verde escuro na planilha de controle de audiência, e colocar um comentário com o evento do comprovante e o nome do conciliador que recebeu.
Caso o advogado não tenha efetuado o pagamento, passar para o responsável das cobranças via ligações, fazer um lembrete de pagamento ao advogado com o intuito de não cancelar a audiência.
Atentar aos ofícios comunicatórios em que se referem a gratuidade de justiça (ocorre quando na Decisão o juiz não concedeu a gratuidade e a parte entra com recurso no 2º GRAU e poderá dar o provimento ou não).

utilizar o sítio (https://www.ilovepdf.com) para juntar os comprovantes de pagamento dos honorários, com a pauta gerada pelo looker. Em casos das bancas cíveis, é necessário juntar o arquivo do link para a pauta, que contém a senha e email para o conciliador acessar a banca que realizará a audiência.

utilizar o sítio https://www.ilovepdf.com para juntar os comprovantes de pagamento dos honorários, com a pauta gerada pelo looker. Em casos das bancas cíveis, é necessário juntar o arquivo do link para a pauta, que contém a senha e email para o conciliador acessar a banca que realizará a audiência.
A equipe de pauta precisa entregar todas as pautas geradas até às 17:00h do dia anterior a audiência, para que seja disponibilizado ao Cejusc e encaminhado aos conciliadores/mediadores.

PREENCHIMENTO ERRADO DA ANÁLISE:
Processo com o evento de gratuidade errado;
Processo que a gratuidade não se estende aos honorários e é analisado como gratuidade;
Ausência de link ou link errado (tanto no sistema quanto nos autos);
Nome de partes erradas ou trocadas;
Em processo de família, ausência dos genitores;
Processos reagendados com dados da audiência anterior, como link, nome do conciliador, banca;
Não colocar nada no polo passivo ou ativo (não preencher os dados do requerente ou requerido, deixar em branco).
Honorários de família com valores de processo cível (ocorre tanto na planilha de controle, quanto na pauta);
Processos que passam por todas as equipes e chegam sem movimentações que deveriam ser realizadas.