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TESTES

ORIENTAÇÕES FLUXO CEJUSC
  • Procure seu nome na distribuição de processo;
  • No campo de “observações da análise”, pode ser utilizado para colocar dados ou qualquer informação importante a respeito do processo que está sendo analisado.
  • Em termos gerais, a análise é utilizada para inserir os dados que posteriormente irão aparecer na pauta de audiências e serão consultados através do PROJUDI. É necessário que conste o número completo do processo, número da banca, o assunto do processo que será consultado na petição inicial, os nomes de TODOS os requerentes e requeridos, o link da audiência, se o processo é com custas ou gratuidade e os eventos de deferimento da gratuidade
  • Empreencher os campos: "Número do processo", "Unidade de realização"
  • As audiências designadas no 1º e 2º CEJUSC já vem agendada pelas escrivanias e UPJs, assim a análise deverá ser feita da seguinte forma:
  • Se há citação efetivada nos autos e/ou advogado habilitado nos autos de ambas as partes;
  • Se não houver citação efetivada:
  • Caso não houver citação efetivada, ou advogado habilitado, verifique se há citação expedida;
  • Caso não houver citação efetivada, ou advogado habilitado, verifique se há citação expedida;
  • Não havendo citação expedida, e havendo tempo hábil para a audiência (45 dias) - realizar o envio do processo para a equipe de CENTRAL DE MANDADOS, através do menu suspenso “Enviar para a Central de Mandados”, e a movimentação a ser realizada será “Expedir Mandado/AR”;
  • Caso houver 30 dias para a data da realização da audiência e for observado que poderá ser expedido AR, realizar o envio do processo para a “Equipe de cumprimento”, preenchendo que a movimentação a ser realizada seria “Expedir Mandado/AR”
  • Lembre-se de sempre colocar o número do evento do deferimento ou indeferimento da gratuidade da justiça, nos casos de Ofício Comunicatório informar também o n° do evento;
  • NUNCA abreviar nome das das partes, mesmo quando estiver na capa do processo, verificar/ comparar com a petição inicial;
  • Verificar o DESPACHO, DECISÃO do MM. JUIZ, se há deferimento ou não de Gratuidade da Justiça;
  • Se atentar quando o MM. Juiz deferir a assistência EXCETO os honorários do Conciliador/ Mediador. Nesse caso, se não mencionar que será custeado pelo Tribunal, os honorários deverão ser cobrados nos autos. Atentar também, aos casos em que o Juiz determina o valor.

Processo 5311524-16, no evento 9, o Juiz deferiu a Gratuidade, mas não se estendeu aos honorários do conciliador e arbitrou o valor de R$ 27,72 a ser pago.

O Processo 5237874-38, teve o deferimento da gratuidade dejustiça deferido no evento nº 43. Entretanto, menciona que o benefício não se estende aos honorários do mediador, e que o valor deverá ser em observância ao DECRETO 757/2018.

  • O valor mencionado neste Decreto refere-se ao valor de R$ 23,96. Entretanto, o DECRETO mencionado foi revogado e atualizado pelo DECRETO Nº 2736/2021, em que deverá ser cobrado o valor de R$ 31,58. Atentar que não será cobrado o valor conforme a planilha e sim o valor conforme O DECRETO atualizado.

  • Se atentar também quando nos autos constar o Ofício COMUNICATÓRIO, ou seja, quando retorna do TRIBUNAL reformulando a Decisão do JUIZ de primeiro Grau quando a Gratuidade de Justiça. OBS.:Nem todos os Ofícios Comunicatórios referem-se à Gratuidade de Justiça.

No processo 5296785-67, no evento 10, não foi deferida a gratuidade total. No evento 14, consta nos autos o OFÍCIO COMUNICATÓRIO, reformulando a decisão e concedendo a GRATUIDADE.

      

  • Evento 10

  • Evento 14

  • Quando não há deferimento da JUSTIÇA da GRATUIDADE, porém a Guia de custas iniciais está baixada como isenta, o JUIZ deferiu de forma tácita;
  • Se ficar na dúvida sobre o deferimento, enviar o e-mail para a Vara solicitando esclarecimento e entrar em contato com a vara via telefone; solicitando que eles respondam o e-mail ou certifiquem-se nos autos.
  • Atentar-se aos valores das planilhas de honorários (conforme planilha a seguir). Há muitos casos de erros em que utilizam a planilha de família e notificam os honorários com os valores da planilha cível.

Tabela de remuneração do conciliador judicial

  • ATENÇÃO, ao lançar o link de audiência nos formulários, o link deverá ser correspondente a banca e o dia da audiência. Poderá ser consultado o link na planilha de LINKS DO 1º E 2º CEJUSC, correspondente a banca da realização da audiência, conforme link abaixo:
  • PLANILHA DE LINKS 2024 - CEJUSC - ( CLIQUE AQUI )
  • Atente-se ao nome dos conciliadores/mediadores conforme Planilha de Controle de Audiências, conforme link da planilha a seguir.
  • A Planilha de Controle de Audiências é uma comunicação entre todas as equipes. Assim, se o processo estiver com a letra de cor roxa, conforme legenda o mesmo não estaria lançado no sistema. Entretanto, é importante conferir se o mesmo já está no sistema. Caso esteja, alterar a cor da letra no processo para a cor preta.
  • O mapa está distribuído por data e banca, conforme PROJUDI, assim, deverá ser conferido data, horário e banca correta, assim como acrescentar abaixo do nº do processo a informação se o processo é com custas ou gratuidade, conforme exemplo a seguir. Também é necessário conferir a legenda das cores na planilha, como os exemplos: o processo 5312497-63 que é gratuidade está lançado na planilha de controle da seguinte forma: 5281233-28 GRAT 11, com o fundo do quadradinho na cor branca, o processo 5410273-63, é com custas e está com o fundo do quadradinho verde claro, pois os honorários ainda não foram pagos, já o processo 5027336-06 se encontra na planilha com o fundo do quadradinho na cor verde escuro, pois os honorários do conciliador já foram pagos. Esses processos mencionados, estão no print a seguir.
  • PLANILHA DE CONTROLE DE AUDIÊNCIAS ( CLIQUE AQUI ))

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  • Observa-se também que, na planilha de controle de audiências, há algumas legendas a serem observadas, conforme descrito na imagem:

  • A Equipe da Secretaria Unificada de Conciliação da Comarca de Goiânia, por muitas vezes, procede remanejamentos entre os processos das bancas, para aproveitar os honorários do conciliador, pago anteriormente da audiência que não foi realizada. Assim, sempre consulte as informações contidas a respeito do processo na planilha de controle de audiências.
  • SEMPRE, conferir todas as petições, se há dados eletrônicos, possibilitando a tentativa de INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. Nesse caso encaminha-se através do Menu suspenso “Enviar para Atos Atípicos”;
  • SEMPRE, conferir todas as petições, se há dados eletrônicos, possibilitando a tentativa de INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. Nesse caso encaminha-se através do Menu suspenso “Enviar para Atos Atípicos”;
  • Quando ambas as partes tiver advogado habilitado não é necessário expedir CITAÇÃO (AR) ou MANDADO;
  • Item da Quando a parte for representada pela DEFENSORIA PÚBLICA, expedir Carta de Intimação (AR) em mãos próprias ou notificar via WhatsApp com o envio do link. Assim, também será encaminhado através do menu suspenso “Enviar para Atos Atípicos”.
  • Todas as equipes estão no mesmo sistema. Portanto no sistema em que os processos estão distribuídos, existe um campo denominado “PROCESSO APTO PARA ENVIO”, aparecerão para onde você irá encaminhar os processos.

PROCESSO APTO PARA ENVIO

  • Os processos que não possuem citação expedida nos autos, ou que possuem o fornecimento de endereço para nova citação, deverão ser enviados diretamente à equipe de citação.
  • Deverá ser analisada a data da audiência, pois dependendo da proximidade deverá ser realizada a tentativa de intimação/citação com o objetivo de salvar a audiência, ou seja, nesses casos os processos deverão ser encaminhados aos ATOS ATÍPICOS.
  • Os processos da análise deverão ser enviados ao cumprimento, desde que possuam algum ato a ser realizado no processo.
  • A equipe de cumprimento receberá os processos principalmente pela equipe de análise, com as observações, dados e deverá verificar o que precisa ser feito. Assim, todas as informações nos campos de observação são essenciais para o fluxo do processo.
  • O cumprimento, irá cumprir os atos processuais como colocar link, expedir citação via AR ou mandado e expedir intimações necessárias.
  • Após realizar o cumprimento, o processo será encaminhado à equipe de acompanhamento, pois é ela que irá acompanhar se cumpriu ou não os atos expedidos
  • Caso o processo, além de expedição de AR ou mandado, necessite de realização de citação/intimação via Whatsapp, encaminhar o processo para a equipe dos atos atípicos
  • Ao expedir o AR/Mandado, certifique nos autos, que foi feito, vez que pode ocorrer de apagarem a pendência da expedição e não será possível comprovarmos que foi feito.
  • Não intimar nos autos para pagar custas ou fornecer novo endereço se a citação ou mandado não tiver retornado nos autos.
  • Os processos da análise que possuírem dados eletrônicos, deverão ser enviados para a equipe de Atos Atípicos, para que sejam realizadas as tentativas de citação/intimação, bem como, cobrança de pagamento dos honorários do conciliador via whatsapp. A citação nesses casos, será necessária quando não houver citação efetivada anteriormente. Já a intimação, será necessária quando o processo possuir citação efetivada e/ou advogados habilitados com o intuito de enviar o link para as partes, o que viabiliza o comparecimento na audiência de conciliação.
  • A citação e a intimação seguem padrões específicos, conforme procedimentos padrões. Atentar-se ao manual e certidões padrões para a expedição. Mantenha sempre uma linguagem neutra e cordial, evite usar apelidos ou palavras que remetem à intimidade (Ex: meu bem, querida, amiga(o), entre outros). Lembre-se que não é você (terceirizado) que está falando com a pessoa, é o Tribunal de Justiça através dos Atos Atípicos.
Negativas email

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